A Presidência Portuguesa da União

No seguimento e a exemplo do que defende o mais imaginativo barbeiro da blogosfera também concordo que a Presidência Portuguesa da UE correu bem e demonstrou uma muito boa capacidade de organização deste tipo de eventos.

Dizer que correu bem é capaz de ser pouco. Digo isto, porque não me parece ser de somenos importância o facto de se ter conseguido um consenso como o necessário para o Tratado de Lisboa, com as vicissitudes que foram dadas a conhecer, designadamente no caso polaco. Nestas matérias, está de parabéns o governo português e todos os que também contribuiram para esse êxito.

Já quanto à questão da sua ratificação pelos diversos países da União, tenho dúvidas sobre qual a melhor forma de o fazer em Portugal. No entanto, não creio que a fórmula a utilizar na "aprovação do Tratado" seja uma matéria de discussão prioritária. De uma forma ou de outra, já se percebeu que as regras agora acordadas são importantes a vários níveis e que irão decerto entrar em vigor.

Apesar disso, tem que se dizer que muito mal estiveram aqueles que, quando lhes deu jeito e ao contrário do que agora defendem, deixaram claramente subentendido que defendiam um referendo*. Estas mudanças de atitude, ou são devidamente justificadas pelos intervenientes ou não se compreendem, a não ser à luz de pressupostos que deveriam andar afastados da vida política. Digo eu.


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" ...O PS entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular, amplamente informado e participado, ..."
in "Compromisso de Governo para Portugal: 2005-2009; Bases Programáticas - Portugal na construção europeia".