A nova Constituição da República Portuguesa

Luís Filipe Menezes encerrou hoje o Congresso de Torres Vedras com um discurso alongado, com marcado cariz liberal, como era de prever, mas sem descurar os direitos sociais e a sua aplicabilidade efectiva.

Confesso que a capacidade de se fazer ouvir surpreendeu-me. Menezes saiu do Congresso mais respeitado e incontestavelmente mais líder.

Entre as propostas avançadas, sobressai aquela que eu entendo como a mais fracturante e a que vai, certamente, encontrar maior resistência à esquerda: uma nova Constituição.

Em matéria de direitos, liberdades e garantias, sou dos que defendem o actual texto, ainda que pontualmente admita que ele possa vir a ser ligeiramente aperfeiçoado.

É claro que só por si pouco ou nada disto nos serve de consolo, na prática as coisas passam-se de forma muito diferente. Estou a pensar, de novo, nos direitos dos utentes do SNS e nos direitos dos idosos. A estes de pouco lhes vale a nossa Constituição avançada e toda a legislação subsequente que saiu em sua defesa.

Mais do que uma nova lei, seria bom fazer cumprir a actual.

MFQ